Política de Privacidade
Esta política explica o que o ePassport coleta, por que, com quem compartilha e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD, Lei 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, Regulamento 2016/679). Escrevemos em linguagem comum de propósito; se algo não estiver claro, escreva para privacy@epassportapp.com.
1. Quem é o responsável
O controlador dos seus dados é Gabriel Nascimento, pessoa física, Brasília, Brasil, que também atua como encarregado pelo tratamento de dados (DPO). Contato para qualquer assunto de privacidade: privacy@epassportapp.com. Quando a empresa que vai operar o ePassport existir, esta política será atualizada com os dados dela.
Não temos representante estabelecido na União Europeia (GDPR, art. 27). Se você está na UE, exerça seus direitos pelo mesmo email; respondemos no mesmo prazo.
2. O que coletamos e para quê
Tudo que o ePassport guarda vem de você, ao usar o app. Não compramos dados, não cruzamos com outras fontes e não há coleta oculta.
| Dado | Para quê | Obrigatório? | Base legal |
|---|---|---|---|
| Email e senha | criar a conta e entrar. No cadastro por email enviamos um código de 6 dígitos ao seu email para confirmar que ele é seu; a recuperação de senha usa outro código igual. Não pedimos telefone nem enviamos SMS. A senha é guardada só como hash; nunca a vemos | Sim, para ter conta | execução de contrato |
| Nome, nacionalidade, cidade base, estilo de viagem, idioma | o perfil e os textos do app | Não | execução de contrato |
| Nome de usuário público (@) e bio | o seu perfil público de viajante | Não | consentimento (você escolhe publicar) |
| Foto de perfil | aparecer no seu perfil. Se você enviar uma foto, ela é reduzida no aparelho (até 1024 px, em WebP ou JPEG, até 1 MB) e guardada no nosso armazenamento, um arquivo por pessoa; quem vê o seu perfil público vê a foto. Você pode trocá-la ou removê-la quando quiser, e ela é apagada junto com a conta. Se não enviar, nada é coletado | Não | consentimento |
| Passaporte: número, país, nome impresso, nascimento, emissão, validade | a página do passaporte e o alerta de validade. É documento de identidade e o tratamos como dado sensível na prática | Não | consentimento |
| Carimbos: país, cidade, datas de entrada e saída, meio de entrada, tipo de visto, nota | a caderneta e o radar de dias | Não | execução de contrato |
| Localização aproximada (país e cidade) | preencher o carimbo quando você toca em "onde estou". Só é enviada se você salvar o carimbo | Não | consentimento |
| Voos: companhia, número, aeroportos, horários, código de reserva | o cartão de embarque e o próximo destino | Não | execução de contrato |
| Estadias: país, cidade, nome do lugar, check-in e check-out | o widget de hotel | Não | execução de contrato |
| Cartões: apelido, bandeira, quatro últimos dígitos, desenho. Nunca o número completo, validade ou código | lembrete visual no widget. Não é meio de pagamento | Não | execução de contrato |
| Moedas favoritas, moeda base, orçamento por categoria | os widgets de câmbio e orçamento | Não | execução de contrato |
| Preferências: ordem e tamanho dos widgets, tema, fusos escolhidos | montar o Início como você deixou | Não | execução de contrato |
| Contagem de buscas de voo por dia | limitar a 20 buscas por pessoa por dia e proteger o serviço | Automático | legítimo interesse |
| Endereço IP, país, cidade e operadora da sua conexão | o widget Conexão, se você o puser no Início: mostrar o que a rede e os sites veem de você. Nosso servidor lê esses dados no momento em que o widget pede, devolve só para você e não os guarda nem registra. O app mostra o IP com uma parte escondida | Só com o widget Conexão | execução de contrato |
| Atrações salvas: o código do passeio ou da atração e, se você quiser, a data da visita | a sua lista de passeios do destino. Guardamos só o código; título, preço, nota e fotos são buscados na Viator na hora de mostrar | Não | execução de contrato |
| Fotos das páginas de carimbos do seu passaporte, quando você toca em "Ler carimbos" | transformar os carimbos em entradas e saídas, para você conferir e salvar. A página de dados (a da sua foto) é recusada, e nome, número do passaporte e vistos nunca voltam. Nós não guardamos nem registramos as fotos. Elas vão ao Gemini, do Google, na versão gratuita, em que o Google pode guardar as imagens e usá-las para melhorar os produtos dele, inclusive com revisão de pessoas; por isso só com o seu aceite. Sem aceitar, você carimba à mão. Se o Gemini não responder, a foto vai à IA da Cloudflare (Workers AI), que não a usa para treinar | Não | consentimento |
| O seu aceite da leitura dos carimbos (a versão do texto e a data) e a contagem de fotos lidas | provar o seu aceite e limitar as leituras por pessoa. Guardamos só o número, nunca as fotos | Automático, se você usar | consentimento e legítimo interesse |
| Carteirinha de saúde, se você quiser preencher: tipo sanguíneo, altura e peso, alergias, condições de saúde, remédios, cirurgias e implantes, vacinas (e a foto do certificado internacional de febre amarela), gestação, necessidades especiais e mobilidade, se é doador de órgãos, plano de saúde e seguro viagem, contato de emergência, o seu médico e uma observação para o socorrista | ter à mão, na viagem, as suas informações de saúde: para você mostrar a um médico, a um posto de fronteira que peça vacina, ou a quem ajudar numa emergência. É dado sensível (LGPD, art. 11): fica cifrado na sua conta e só você vê (e quem você escolher mostrar, na tela, em "Mostrar a um médico"); não vai a nenhuma IA (nem ao Alfred), não aparece no perfil público, não vai a parceiros e não é usado para mais nada. Você apaga tudo num toque, quando quiser | Não | consentimento específico e destacado, dado na própria carteirinha |
3. O que não coletamos
- A coordenada do GPS. Quando você toca em "onde estou", o aparelho lê a posição, converte em país e cidade usando mapas que vêm dentro do app, e descarta a coordenada. Ela nunca é transmitida.
- Se você usa VPN, o tipo de rede e os seus apps. No Android, o widget Conexão pergunta ao aparelho se há alguma VPN ativa, se a rede é Wi-Fi ou dados móveis e se o app da NordVPN está instalado. As respostas ficam no aparelho: não são enviadas nem guardadas. Não lemos o nome da sua rede Wi-Fi nem a lista dos seus apps.
- Nada de analytics, anúncios, identificador de aparelho, relatório de falhas, contatos, câmera, microfone ou histórico de navegação. Não há nenhum SDK de terceiro no app.
- O ePassport não é destinado a menores de 18 anos e não coleta conscientemente dados de crianças. Se soubermos de uma conta de menor, apagamos.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados e não os compartilhamos para publicidade. Usamos operadores (empresas que processam dados em nosso nome, sob contrato) para o app funcionar:
| Operador | Para quê | Onde | O que recebe |
|---|---|---|---|
| Supabase | banco de dados, login, armazenamento de fotos e funções de servidor | São Paulo, Brasil (AWS sa-east-1) | tudo da tabela acima |
| Google (Sign in with Google) | entrar com a conta Google, se você escolher | EUA e outros | o Google nos entrega seu email e nome; o Google sabe que você entrou no ePassport |
| Apple (Sign in with Apple), quando disponível | entrar com a conta Apple, se você escolher | EUA e outros | email (pode ser o oculto da Apple) e nome |
| AeroDataBox | dados públicos de voo | União Europeia | só o número do voo e a data, enviados pelo nosso servidor; nada seu |
| OpenWeather | o clima das cidades que aparecem no app (o destino e a cidade onde você está) | Reino Unido | só a coordenada da cidade, enviada pelo nosso servidor; nunca a sua posição |
| Frankfurter (taxas do Banco Central Europeu) e ExchangeRate-API | as cotações do widget de câmbio. Rates By Exchange Rate API | Frankfurter: não informado; ExchangeRate-API: África do Sul | nada seu: nosso servidor pede só as cotações do dia das moedas |
| Viator (empresa do grupo Tripadvisor) | passeios e atrações do destino, com preço, nota e fotos, no widget Atrações | EUA | só o destino, o idioma e a moeda, enviados pelo nosso servidor; nada seu. As fotos vêm dos servidores da Viator, que por isso recebem o endereço IP de quem abre o widget. Se você tocar num passeio, o site da Viator abre com o nosso código de parceiro e recebe o que qualquer site recebe |
| NordVPN (api.nordvpn.com) | no widget VPN do app instalado (não na versão web), dizer se a sua conexão está protegida pela NordVPN | exterior | o seu aparelho pergunta direto à NordVPN, que recebe o endereço IP da conexão (como qualquer site) e responde se ele é de um servidor dela; nada da sua conta vai junto, e nós não guardamos a resposta |
| Google (Gemini API, versão gratuita) | ler as fotos das páginas de carimbos, só com o seu aceite | EUA e outros | as fotos que você escolheu e a nossa instrução, enviadas pelo nosso servidor; nada da sua conta. Na versão gratuita, o Google pode guardar e usar as imagens para melhorar os produtos dele, com revisão humana (termos da Gemini API) |
| Cloudflare | entregar a versão web do app e, no widget Conexão, dizer ao seu aparelho o país, a cidade e a operadora do IP | rede global | endereço IP e cabeçalhos HTTP do acesso, nos registros técnicos deles; nós não guardamos o que o widget consulta |
| Hostinger | este site e o nosso email | União Europeia | o conteúdo dos emails que você nos manda |
| Brevo | enviar o email de recuperação de senha | União Europeia | seu email e o conteúdo da mensagem |
Links de parceiro. Alguns widgets recomendam o serviço de outra empresa (hoje: NordVPN e Viator). O botão abre o site do parceiro e aparece marcado como "link de parceiro". Se você contratar, o ePassport pode receber uma comissão, sem custo extra para você. O link leva um código aleatório nosso, que não é seu email nem seu nome, para o parceiro saber que a indicação veio do ePassport. O que você informar no site do parceiro (pagamento, email, conta, dados de saúde ou de viagem) é tratado por ele, segundo a política de privacidade dele, e não chega até nós. O parceiro nos avisa das vendas feitas pelo nosso link (o valor e o código aleatório do clique), sem dizer quem comprou; nós também não guardamos quem clicou. O ePassport não vende nem intermedeia os produtos dos parceiros (VPN, eSIM, seguro, hospedagem, passeios): quem vende e atende é o parceiro.
Podemos também compartilhar dados se a lei exigir, por ordem de autoridade competente.
5. Transferência internacional
Seus dados ficam guardados no Brasil. Alguns operadores (Google, Apple, Cloudflare, Brevo, AeroDataBox) processam parte deles fora do Brasil, e para quem está na União Europeia os dados saem da UE para o Brasil. Essas transferências se apoiam nas cláusulas contratuais padrão e nos programas de conformidade dos próprios operadores (LGPD art. 33; GDPR cap. V).
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto sua conta existir.
- Se você começou a usar sem criar conta (modo anônimo) e ficou 7 dias sem atividade, esses dados são apagados automaticamente.
- Quando você apaga a conta, tudo é removido na hora, em uma única operação. Cópias de segurança do banco expiram em até 7 dias.
- As fotos da leitura dos carimbos não ficam conosco: são lidas e descartadas. O Google, na versão gratuita do Gemini, guarda pelo prazo dele. O seu aceite fica enquanto a conta existir, ou até você desfazê-lo nos ajustes; a contagem guarda só o número.
- A carteirinha de saúde fica até você apagá-la (um toque apaga tudo, inclusive a foto do certificado) ou apagar a conta. Não entra em nada público nem em estatística.
- Registros técnicos dos operadores (acessos, erros) são mantidos por eles por prazos curtos e apagados automaticamente.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e de graça:
- Ver e corrigir seus dados: tudo está no app, editável.
- Levar tudo (portabilidade): no Perfil, "Exportar dados" gera um arquivo JSON com tudo que é seu.
- Apagar a conta: no Perfil, "Excluir conta", na hora. Ou pela página Excluir conta, sem abrir o app.
- Retirar o consentimento: apagar um carimbo, tirar o @ público, remover a foto, desligar o login social.
- Saber com quem compartilhamos: está na seção 4.
- Retirar o consentimento da carteirinha de saúde: "Apagar carteirinha" na própria carteirinha apaga tudo na hora. Desfazer o aceite da leitura dos carimbos: nos ajustes.
- Se opor a um tratamento e reclamar à autoridade: no Brasil, a ANPD (gov.br/anpd); em Portugal, a CNPD (cnpd.pt); em outro país da UE, a autoridade local.
Pedidos por email a privacy@epassportapp.com são respondidos em até 15 dias.
8. Segurança
Toda comunicação usa HTTPS. Cada pessoa só acessa as próprias linhas no banco (regras de segurança por linha). A senha é guardada como hash (bcrypt). O disco do banco é criptografado em repouso pelo operador. No aparelho, o app guarda um cache dos seus dados e a sessão, apagados ao sair da conta ou excluí-la. O número do passaporte fica em texto no banco, protegido pelas regras de acesso; não prometemos mais do que isso.
9. Cookies e a versão web
A versão web usa apenas o armazenamento local do navegador para manter a sessão e o cache. Não usamos cookies de rastreamento nem de publicidade. A rede que entrega o site pode usar um cookie técnico de proteção contra abuso.
10. Mudanças
Quando esta política mudar de forma relevante, avisamos dentro do app e atualizamos a data no topo. Versões anteriores ficam disponíveis a pedido.
11. Contato
privacy@epassportapp.com para privacidade; contact@epassportapp.com para o resto.